Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Questões de Direito Penal

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP) Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada; Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas, e, Curso de Execução Penal (Editora Saraiva).

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.